A Embrapa assinou um acordo de cooperação técnica, batizado de Hemptech Brasil, com a The Green Hub e o Instituto Ficus para desenvolver inteligência estratégica e pesquisas voltadas à cadeia da cannabis e do cânhamo no Brasil. A iniciativa busca gerar informação e capacitação para impulsionar o cultivo, com nas aplicações no agronegócio.
O movimento acontece no momento em que a Anvisa, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde trabalham, por determinação do STJ, na regulamentação do cultivo de cânhamo industrial — variedades de cannabis com baixo teor de THC, sem efeito psicoativo.
Embora o tribunal tenha dado prazo até setembro para a Anvisa definir regras, a obrigação imediata da agência se restringe ao uso medicinal e farmacêutico.
A decisão, no entanto, foi além: o STJ fixou tese de que o cânhamo, por ter até 0,3% de THC, não pode ser considerado droga ilícita. Isso abre espaço para que outros órgãos, como o Ministério da Agricultura e o Congresso, avancem na regulamentação de usos agrícolas, alimentares e industriais — exatamente onde está boa parte do interesse econômico.
É nesse vácuo que empresas e instituições buscam se articular para ampliar o entendimento sobre a comercialização da planta. Seus grãos podem ser usados na alimentação humana e animal, na produção de óleos e farinhas, enquanto as fibras servem à indústria de papel, bioplásticos, têxteis e até da construção civil. Segundo estimativa da consultoria Precedence Research, o setor global movimenta US$ 7 bilhões por ano e deve triplicar até 2034.
No governo, há sinais de receptividade. No fim do ano passado, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), também manifestou apoio à regulamentação do cânhamo.
Fonte: Pâmela Dias / Lauro Jardim / O Globo
